Os negros e a religião afro-brasileira do Rio Grande do Sul

O marco inaugurador do Rio Grande do Sul é a fundação do Forte de Jesus, Maria e José, na Barra de Rio Grande, no ano de 1737, pelo brigadeiro José da Silva Paes, em cuja tropa, formada por 260 homens, havia escravos e negros libertos.

A historiografia do Rio Grande do Sul ainda se debate em torno da questão de saber a procedência do negro escravo trazido para este estado. Há, no entanto, algum consenso de que essa população se dividia entre negros "crioulos", ou seja, indivíduos nascidos no Brasil e para aqui transferidos, "ladinos", isto é, indivíduos que já haviam trabalhado em outras regiões do país, e africanos, aqui chegados após terem passado por algumas regiões brasileiras, entre elas, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, e mesmo africanos que chegaram ao Rio Grande do Sul provenientes da Argentina e do Uruguai. A título de exemplo, um levantamento realizado junto aos Inventários da Freguesia de Pelotas, no período compreendido entre 1850 e 1880, mostrou que num universo de 1.604 escravos, 460 eram crioulos, 556 indeterminados e 590 africanos. Estes últimos, por sua vez, dividiam-se em diferentes nações ou grupos tribais. Por exemplo, por ocasião das comemorações da Abolição, desfilaram em Pelotas os "Filhos de Angola, Mina, Benguela, Erubé, Congo e Cabinda..." (Jornal Echo do Sul, 10/6/1888). Seja como for, no Rio Grande do Sul "os bantus vieram em número muito superior aos sudaneses".

A introdução do escravo no RS ocorreu a partir da primeira metade do século XVIII. Trabalhavam na agricultura, nas estâncias e, sobretudo a partir de 1780, na produção do charque, na região de Pelotas. Os negros compunham cerca de 30% da população da Província em 1780, e 40% do total em 1814. Nesta data, os negros perfazem cerca de 51% da população de Piratini e 60% de Pelotas. Porém, com o início da chegada dos colonos alemães em 1824 e dos italianos em 1875, verifica-se um aumento da população branca e uma redução na porcentagem da população negra em território gaúcho.

A produção das charqueadas - executadas pelo trabalho braçal escravo em condições bastante desfavoráveis em razão das condições climáticas, precariedade de infra-estrutura e exigências severas ditadas pelo próprio regime escravocrata - foi de tal monta que em 1861 o charque contribuía com 37,7% do total do que o RS exportava e os couros com 37,2% do total, juntos somando 74,9% do total da produção gaúcha para fora da Província. A relação entre o trabalho forçado dos negros e o desenvolvimento das charqueadas era tal que na medida em que se aproximava a Abolição também diminuiu o número de charqueadas. Assim, referindo-se a Pelotas, de um total de 34 charqueadas existentes em 1878 na cidade, elas reduziram-se a apenas 21 às vésperas da Abolição e a 18, dois anos depois, ocasionando a diminuição do charque que servia de alimento dos escravos do sudeste e desta forma acarretando problemas no mercado de consumo deste produto.

A estruturação do batuque no Rio Grande do Sul constitui outro grande tema, ao que tudo indica que os primeiros terreiros ou Ilês foram fundados justamente na região de Rio Grande e Pelotas. A presença do batuque é atestada nesta região desde o início do século XIX. No entanto, a partir das décadas de 70 e 80 do mesmo século, os jornais dessa região apresentam, com alguma regularidade, em suas páginas policiais, matérias sobre cultos de matriz africana. De fato, nos jornais Correio Mercantil e Jornal do Comércio, de Pelotas, bem como no jornal Gazeta Mercantil de Rio Grande, podem-se ler notícias, infelizmente as mais recorrentes sendo de prisão de "feiticeiros" e "feiticeiras", como esta:

“Foram presas à ordem da delegacia, duas pretas feiticeiras que atraíam grande ajuntamento de seus adeptos. Na ocasião de serem presas, encontrou-se um santo e uma vela, instrumento de seus trabalhos [...]". (Jornal do Comércio, Pelotas, 9/4/1878).

Quanto ao mito fundador do batuque, há duas versões correntes: uma que afirma ter sido o mesmo trazido para esta região por uma escrava, vinda diretamente de Recife; e outra que não associa a um personagem, mas às etnias africanas que o estruturaram enquanto espaço de resistência simbólica à escravidão.

Já as notícias relativas ao batuque em Porto Alegre datam, preferencialmente, da segunda metade do século XIX, isto sugerindo que ou sua origem, ou, o que é mais provável, o seu incremento pode ter ocorrido com a migração de escravos e ex-escravos da região de Pelotas e Rio Grande para a capital. Novamente, as principais fontes de referência são os jornais que reportam ações policiais contra os terreiros. Por exemplo, reportagem do Correio Paulistano, de 30/11/1879, intitulada "Os feiticeiros do RS - Grande Caçada". Diz a reportagem:

“...a polícia tomou ontem em uma casa 42 pretos livres e escravos e 11 pretos minas. A caçada deu-se às 10h30 da noite no momento em que o preto João celebrava uma sessão de feitiçaria. Foi uma surpresa e um desapontamento que aqueles fiéis crentes jamais perdoarão a polícia... A polícia apreendeu cabeças de galo e outros manipansos. Os principais atores da indecente comédia foram recolhidos à cadeia e os escravos castigados”

Inútil dizer que as perseguições aos terreiros não deixam de expressar um certo medo branco diante do poder de manipulação das forças sobrenaturais por parte dos escravos e seus descendentes. Obviamente que a perseguição era sempre precedida de um conjunto de estigmas lançados sobre essas religiões, visando justificar aquele procedimento.

Em Porto Alegre, a partir da segunda metade do século XIX, o maior contingente de negros se encontrava nas cercanias da cidade, no Areal da Baronesa, na cidade baixa, imediações da atual Rua Lima e Silva, e nas chamadas Colônia Africana e "Bacia", atuais bairros Bonfim, Mont Serrat e Rio Branco. Estas últimas tratavam-se, em sua origem ("em torno da época da abolição"), de uma "zona insalubre, localizada nas bordas de chácaras e propriedades que ali existiam, de baixa valorização e de pouco interesse imediato para seus donos, que foi sendo ocupada por escravos recém-emancipados.

Sobre essas áreas, foram criadas representações que as associavam a criminalidade, vícios, perigo, e seus habitantes tidos como membros de "classes perigosas". Por isto mesmo, essas áreas foram deixadas a um relativo isolamento por parte das autoridades públicas e, ao longo das décadas do século passado, foram dissolvidas mediante um processo de "higienização urbana". Evidentemente que por trás desta atitude existiam interesses imobiliários de ocupação dessas áreas da cidade para "modernizá-las", o que começou a ocorrer ainda nas primeiras décadas do século XX, com o processo de “branqueamento” da população, simultaneamente à abertura de ruas e de construções em padrões arquitetônicos não populares. Por exemplo, parte da Colônia Africana começa a receber iluminação elétrica em 1911, algumas ruas são asfaltadas em 1912 e neste momento prevê-se também a construção de uma rede de esgotos. Reitero que esse processo de urbanização consiste fundamentalmente na descaracterização como área essencialmente negra "até se transformar em bairro saneado que se vê em 1922".

Simultaneamente a esse processo de modernização, justamente em 1912 a Colônia Africana passa a ser um bairro chamado Rio Branco. Embora seja uma homenagem ao Barão do Rio Branco, não deixa de ser irônico que um território anteriormente denominado Colônia Africana, em razão da presença maciça de negros, seja chamado de Rio Branco, caracterizando o predomínio de não-negros nesta área.

Há relatos da prática de cultos afro-brasileiros em todos os territórios negros referidos. Relativamente à Colônia Africana, por exemplo, o primeiro sacerdote da igreja de Nossa Senhora da Piedade, concluída e inaugurada nesta área em 1913, cônego Matias Wagner, "aponta para a presença desses cultos e para o fraco número de católicos realmente fiéis". Assim, em seu livro "Paróquia de N. S. da Piedade de Porto Alegre:1916-1958", o referido cônego escreve: "Encontrei certa vez um homem que, dizendo-se muito católico, apostólico e romano, era também dono e Pai Santo de uma casa de batuque...". O mesmo cônego refere também que foi alvo de despachos de "parte daquela gente de Umbanda". Aliás, o pároco se refere às religiões afro-brasileiras pelos nomes de batuque e umbanda, mais genericamente, pelos termos etnocêntricos e preconceituosos de crendices, superstições e feitiçarias.

No contexto das lacunas históricas sobre as religiões afro-brasileiras no Rio Grande do Sul figuram também dados estatísticos sobre os terreiros deste estado.

Tais dados constam das estatísticas oficiais do Rio Grande do Sul, tendo o censo sobre a religião sido abandonado em 1952. Malgrado sua precariedade, pode-se perceber um crescimento anual do número de terreiros em Porto Alegre, fato este que continua, segundo dirigentes de federações, até os dias de hoje, onde existem, no seu conjunto, cerca de 70 mil terreiros na capital gaúcha.